Muito se fala sobre o peso da carga tributária brasileira, assim como da complexidade das normas e como é muito fácil se perder e acabar caindo nas garras do Leão do Fisco. No entanto, o Direito Tributário brasileiro também tem alguns pontos positivos interessantes, a exemplo dos incentivos fiscais.
No presente artigo vamos explorar esse ponto, os incentivos fiscais brasileiros que tanto estimulam as atividades econômicas em nosso país, gerando não somente empregos como ajudando na economia e garantindo que empresas invistam em causas sociais e tenham um bom impacto na sociedade como uma forma de retorno disso.
Conheça os incentivos fiscais brasileiros
Os incentivos fiscais são uma boa forma que empresas têm de reduzir a tributação de forma legal. Podendo ser incentivos municipais, estaduais ou federais, cada incentivo pede em retorno das empresas, alguma espécie de investimento no bem-estar social. Alguns exemplos seriam:
Empresa Cidadã:
Desde 2008, o Empresa Cidadã é um programa que concede incentivos fiscais para empresas que dilatam a licença maternidade e paternidade, e em troca disso, oferece a possibilidade de deduzir do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) o total da remuneração do empregado pago no período de prorrogação da licença.
Lembrando que essa modalidade é aplicável somente a empresas com o regime tributário do Lucro Real.
PAT:
O PAT é um benefício que visa reduzir a contribuição sindical em 4% e o Imposto de Renda. Esse incentivo é utilizado em empresas que pagam aos colaboradores os benefícios de vale-refeição e vale-alimentação de trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
RECAP:
O Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras visa modernizar o Brasil, e como incentivo, oferece a suspensão do pagamento do PIS/COFINS para aquisições ou importações de maquinário novo, equipamentos ou instrumentos relacionados em decreto. O regime dura 3 anos contados a partir da adesão ao mesmo.
Lei Rouanet:
Por fim, temos a Lei Rouanet que é uma lei de incentivo à cultura. Essa lei prevê que empresas destinem 4% do Imposto de Renda para projetos ligados à cultura e no caso de pessoas físicas o montante de 6%.
Como funcionam os Benefícios Fiscais no Brasil?
Acima citamos 4 incentivos fiscais e seus principais benefícios. No entanto, cada incentivo funciona de uma maneira. De maneira resumida, em todos os casos, o Governo deixa de recolher alguns recursos e em troca, as empresas se dedicam a um projeto que está caminhando lado a lado com os objetivos dos governantes.
Os principais benefícios nesse contexto são: a redução do pagamento de impostos; maior competitividade de seu negócio; impacto social positivo no local em que a empresa está inserida.
Para entender melhor quais incentivos fiscais existem em seu Estado ou Município, assim como, procurar saber quais deles podem ser utilizados pelo seu negócio, é importante conversar com profissionais que estejam não somente atualizados, mas que entendam da norma tributária e todos os requisitos impostos por esses benefícios.
A Gumz é a assessoria que você precisa
Quer saber mais detalhes sobre os Benefícios Fiscais brasileiros e como sua empresa pode ter acesso aos incentivos fiscais? Converse com um de nossos profissionais aqui da Gumz e tire todas as suas dúvidas.
Esperamos seu contato desde já, ok? Um grande abraço e até mais.
